A dupla KN e Mendonça ataca de novo: agora, querem derrubar o canal 'Exército do Lula' antes do 2º turno
Minuta de resolução prevê bloquear canais de WhatsApp com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas antes e 24 horas depois da eleição. Texto afetaria "Exército do Lula" e "Tropa do Flávio"
Os ministros Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e André Mendonça discutem uma minuta de resolução que prevê o bloqueio de canais de WhatsApp com mais de 200 mil seguidores dedicados a conteúdo político-eleitoral no período de 48 horas antes e 24 horas depois da votação. A informação foi publicada pela Folha de S.Paulo.
A proposta afetaria diretamente o canal "Exército do Lula", criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), que reúne mais de 7 milhões de inscritos, e a "Tropa do Flávio", ligada ao senador Flávio Bolsonaro (PL). Os espaços têm sido usados para mobilização digital de apoiadores dos candidatos durante a campanha.
A minuta afirma:
"No período compreendido entre as 48 horas antes e as 24 horas depois da eleição, aplica-se o disposto no § 11 deste artigo aos canais de transmissão de conteúdo de natureza político-eleitoral com mais de 200.000 seguidores".
Pela redação em discussão, os canais de WhatsApp passariam a receber tratamento semelhante ao previsto para publicações com inteligência artificial no mesmo intervalo eleitoral. A resolução teria vigência imediata a partir de sua publicação.
A ideia inicial consistia em impedir a criação de novos canais no período próximo da votação, com o objetivo de evitar o surgimento de estruturas voltadas à desinformação. A versão atribuída a Mendonça ampliou o alcance e passou a incluir todos os canais que superem o limite de seguidores.
Kassio negou a interlocutores a existência da proposta, mas a minuta obtida pela Folha traz a previsão de restrição. Não há informação de que o TSE tenha colocado o texto em votação ou definido uma data para analisar a regra.
A campanha de Flávio Bolsonaro apresentou ao TSE representações que pedem a derrubada do canal de Janones. Kassio já determinou a retirada do espaço do ar em decisão anterior, mas o canal voltou a funcionar. Se o tribunal aprovar a redação, a medida atingirá canais com mais de 200 mil seguidores independentemente do candidato ou partido associado a eles.
O texto delimita a aplicação a canais de transmissão de conteúdo de natureza político-eleitoral.
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