'Prospera MEI' de Lula prevê renegociação de dívidas bancárias de MEIs com descontos de até 90%
Nova etapa do Desenrola prevê compra de dívidas de microempreendedores pelo governo federal; bancos terão de oferecer abatimento mínimo de 90% para participar da operação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (13) uma nova modalidade de renegociação de dívidas bancárias para microempreendedores individuais (MEIs). A medida integra o Prospera MEI e pretende facilitar a regularização de aproximadamente R$ 6 bilhões em débitos com instituições financeiras.
A iniciativa utilizará o Desenrola 3.0, programa que permite ao governo federal comprar carteiras de dívidas dos bancos por valores muito inferiores aos originalmente cobrados. Para participar, as instituições financeiras terão de oferecer desconto mínimo de 90% sobre o valor dos débitos.
Na prática, uma carteira de dívidas avaliada em R$ 10 milhões poderá ser adquirida pela União por R$ 1 milhão ou menos. Terão prioridade as ofertas com maiores descontos. Depois da aquisição, o governo poderá oferecer condições facilitadas para que os microempreendedores quitem suas pendências.
O desconto de 90%, entretanto, não significa que todos os devedores pagarão automaticamente apenas 10% do valor original. O abatimento inicial será aplicado na negociação entre os bancos e o governo. As condições oferecidas aos MEIs dependerão das regras específicas de renegociação.
A medida é diferente do perdão de dívidas tributárias também anunciado por Lula. Enquanto a anistia pretende cancelar débitos de microempreendedores com a União, o novo Desenrola tratará de empréstimos e outras obrigações com instituições financeiras.
O anúncio ocorre a 12 dias do segundo turno presidencial, disputado por Lula e Flávio Bolsonaro (PL). O governo busca alcançar parte dos 17,6 milhões de MEIs registrados no país, incluindo pequenos comerciantes, prestadores de serviços e trabalhadores autônomos.
Ainda não há inscrição aberta especificamente para essa nova modalidade. O governo deverá publicar um edital para a compra das dívidas, e os microempreendedores precisarão aguardar a divulgação das condições de adesão. Nesta primeira etapa, a negociação ocorrerá entre o poder público e os bancos.
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