Governo pede investigação da PF sobre preços de combustíveis

Pedido surge após desconfiança de que refinarias e distribuidoras não estão repassando reduções de preços, causando prejuízos ao consumidor

Foto: Reprodução

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a abertura de investigações, inclusive na Polícia Federal (PF), sobre práticas anticoncorrenciais nos preços dos combustíveis. De acordo com o órgão, o pedido surgiu após indícios de que os distribuidores e revendedores não estariam repassando reduções de preços praticadas pelas refinarias ao consumidor.

Em nota, a AGU afirmou que analisou informações fornecidas pela Secretaria Especial de Análise Governamental, da Casa Civil, e pela Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do Ministério de Minas e Energia.

“A AGU encaminhou a manifestação com o pedido de apuração dos fatos ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), à Polícia Federal, à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e ainda à Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade, unidade da AGU vinculada à Procuradoria-Geral da União (PGU)”, diz.

A Advocacia alega ter recebido documentos que apontam para práticas anticoncorrenciais, ou seja, má conduta que afeta a livre concorrência do mercado, na formação de preços da gasolina, óleo diesel e GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) ao longo da cadeia de abastecimento, principalmente na distribuição e revenda.

A instituição afirmou, ainda, que foram analisadas possíveis fraudes na formação de preços dos combustíveis na Região Norte, relacionados à Refinaria do Amazonas (REAM).

A AGU destacou que uma nota informativa do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, do Ministério de Minas e Energia, aponta que os elos de distribuição e de revenda de combustíveis, considerado todo o território nacional, não reajustam seus preços de forma proporcional aos reajustes realizados pelas refinarias, em detrimento dos consumidores.

“Entre julho de 2024 e junho de 2025, observando os reajustes de preços efetuados pela Petrobras em suas refinarias, foram identificados sete reajustes nos preços de gasolina, óleo diesel e GLP, sendo três de aumento de preços e quatro de redução de preços”, informa o ministério.

*Com informações Metrópoles

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