TSE devolve mandato a Sandro Almeida
Suplente, Dr. Claudio Rocha, deixa a Câmara
Ex-vereador por dois dias, Sandro Almeida (PHS) retoma mandato na Câmara após decisão liminar do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Napoleão Nunses Maia Filho publicada ontem (15).
O ministro, que relata ação cautelar impetrada pela defesa de Almeida, defendeu a tese do recurso especial e deferiu, assim, o efeito suspensivo de decisão do tribunal regional (TRE), que cassou o mandato de vereador do político além de torná-lo inelegível por 8 anos.
Maia Filho citou o 'claro risco de dano irreparável ou de difícil reparação' da sentença do TRE que poderia induzir a justiça eleitoral a 'indeferir injustamente' o registro de candidatura de Almeida nestas eleições antes de finalizadas as análises dos recursos da defesa do parlamentar nos tribunais superiores.
Almeida é candidato a deputado estadual.
Com isso, o suplente, Dr. Claudio Rocha (PSDB), empossado na terça (14), deixa a Câmara que devolve imediatamente o mandato a Sandro Almeida.
