Lambança continua: Secretaria de Cultura prorroga de novo prazos da LPG em São Gonçalo
Resultados que seriam divulgados hoje (2) foram jogados para 19 de fevereiro; já é a quinta prorrogação de um processo conturbado desde o final do ano
Por Cláudio Figueiras
A Secretaria de Turismo e Cultura (SMTC) prorrogou novamente os prazos de implementação da Lei Paulo Gustavo (LPG) em São Gonçalo. Os resultados finais da 1ª fase, que seriam divulgados nesta sexta (2), foram jogados para 19 de fevereiro.
A atualização do calendário foi divulgada no site da Prefeitura e precisa ser confirmada em publicação em Diário Oficial.
Essa já é a quinta prorrogação dos prazos da LPG no município feita pela pasta comandada por Júlia Sobreira desde a publicação dos editais em outubro de 2023.
A secretária tem tido dificuldades em conduzir o processo desde que os primeiros resultados foram divulgados no final do ano passado. Foram identificados erros que colocaram em xeque a capacidade do Instituto Joãosinho Trinta (IJT) em realizar a avaliação e a seleção dos projetos, que irão receber mais de R$ 7 milhões em investimentos através de recursos federais.
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A empresa, sediada em Brasília, foi contratada no regime de inexigibilidade de licitação pela SMTC por R$ 390 mil, tendo como uma das principais funções fornecer o corpo de pareceristas responsáveis pela habilitação dos projetos.
Por causa da infinidade de problemas encontrados no processo de implantação da LPG em São Gonçalo, artistas e produtores locais se reuniram no início de janeiro para cobrar explicações da Secretaria, que encarou os transtornos como meros "erros materiais".
Insatisfeitos com a resposta da pasta frente à crise que pode anular o certame, um grupo anônimo protocolou denúncia no Ministério Público que acatou a demanda do coletivo cultural contra a Prefeitura.
Em 19 de janeiro, o RJTV2, da TV Globo, abordou os problemas da LPG em São Gonçalo. A equipe de reportagem tentou contato com o IJT para falar do assunto, mas o instituto não foi encontrado, nem por telefone, e nem no endereço fornecido à Receita Federal numa sala comercial em Brasília, aumentando as suspeitas de que a empresa possa ser fantasma.
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